PL PROJETO DE LEI 2951/2006
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL GENERAL CARNEIRO À ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO GENERAL CARNEIRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16251 2006 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16251 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Origem
MSG 504 de 2006
Proposição de Lei PRL 17159 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Origem
MSG 504 de 2006
Proposição de Lei PRL 17159 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SABARÁ.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (1)
Tramitação
13/07/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16251 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16251 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/7/2006.
05/07/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1429/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17159 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1429/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17159 PARA SANÇÃO.
29/06/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/06/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
18/05/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
11/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 41 COL 2.
20/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
04/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2006, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 6/4/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2006, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 6/4/2006.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
21/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 35 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.