PL PROJETO DE LEI 295/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE
PAULO E IMACULADA CONCEIÇÃO, COM SEDE NA CIDADE DE COLUNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8943 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO FERRAZPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8943 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COLUNA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COLUNA.
Tramitação
29/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 12/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 12/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985