PL PROJETO DE LEI 295/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CULTURAL EURÍPEDES
BARSANULFO, DE CONQUISTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6716 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON LIMAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6716 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONQUISTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONQUISTA.
Tramitação
24/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 15/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 2/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 15/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 2/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1975