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PL PROJETO DE LEI 2944/2021

Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Mariana - Atrapopens -, com sede no Município de Mariana. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas – Atrapopens – do Município de Mariana.)
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI 24230 2022 - Lei Ordinária
0 a favor 1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI 24230 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Proposição de Lei PRL 25193 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.

Documentos

Tramitação
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