PL PROJETO DE LEI 294/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL DA CRIANÇA
ABANDONADA - SECA, COM SEDE EM ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1984 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO LUIZ JUNQUEIRA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1984 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/07/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/07/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Tramitação
27/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 10/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 13/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 6/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 10/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 13/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 6/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1959