PL PROJETO DE LEI 2936/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE
MODESTO ANTÔNIO DE ÁVILA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16149 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16149 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposição de Lei PRL 17057 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELA VISTA DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposição de Lei PRL 17057 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELA VISTA DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
30/05/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16149 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/5/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16149 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/5/2006.
23/05/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1094/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17057 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1094/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17057 PARA SANÇÃO.
17/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2006, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2006, PÁG 34 COL 3.
09/05/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/5/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/5/2006.
26/04/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/5/2006, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/5/2006, PÁG 44 COL 3.
11/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 4.
11/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 23/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2006, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 23/3/2006.
07/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 29 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.