PL PROJETO DE LEI 293/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2078 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FREDERICO PARDINI PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2078 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
24/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/1/1960