PL PROJETO DE LEI 2921/2012
INSTITUI O AUXÍLIO-ADOÇÃO PARA O CIDADÃO QUE ADOTAR CRIANÇA OU
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Proposições relacionadas
RQO 523 de 2015
PL 800 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2075 de 2012
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1325 2011. (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, AUXÍLIO FINANCEIRO, HIPÓTESE, GUARDA JUDICIAL, TUTELA, ADOÇÃO JUDICIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EGRESSO, ABRIGO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MEDIAÇÃO, JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ESPECIFICAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, SUSPENSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Proposições relacionadas
RQO 523 de 2015
PL 800 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2075 de 2012
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1325 2011. (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, AUXÍLIO FINANCEIRO, HIPÓTESE, GUARDA JUDICIAL, TUTELA, ADOÇÃO JUDICIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, EGRESSO, ABRIGO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MEDIAÇÃO, JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ESPECIFICAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, SUSPENSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 800 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 800 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
23/10/2012
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 44.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/10/2012, PÁG 44.
06/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 1325 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 1325 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.