PL PROJETO DE LEI 2920/2008
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE RECLAMAÇÕES RELATIVAS A
CONFLITOS NA ÁREA DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2008
Proposições relacionadas
PL 2725 de 2008
RQS 1307 de 2011
PL 1428 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2725 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, CONSUMIDOR, APRESENTAÇÃO, FORNECEDOR, RECLAMAÇÃO, RELAÇÕES DE CONSUMO, EFEITO, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2008
Proposições relacionadas
PL 2725 de 2008
RQS 1307 de 2011
PL 1428 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2725 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, CONSUMIDOR, APRESENTAÇÃO, FORNECEDOR, RECLAMAÇÃO, RELAÇÕES DE CONSUMO, EFEITO, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1428 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1428 2011.
05/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 75 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2725 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2008, PÁG 75 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2725 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.