PL PROJETO DE LEI 292/1975
ALTERA A TOPONÍMIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS MACACOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6755 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CYRO MACIELPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6755 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1975
Observação RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM 5 2 1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DO MACACOS, TRANSFORMAÇÃO, CACHOEIRA DA PRATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1975
Observação RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM 5 2 1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, CACHOEIRA DO MACACOS, TRANSFORMAÇÃO, CACHOEIRA DA PRATA.
Tramitação
22/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 28/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1975