PL PROJETO DE LEI 292/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GOTA DE LEITE DE POÇOS DE CALDAS
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2411 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FREDERICO PARDINI PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2411 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Proposição de Lei PRL 2478 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Proposição de Lei PRL 2478 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
24/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 22/8/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 9/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 9/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 22/8/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 9/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: 9/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961