PL PROJETO DE LEI 291/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A ASSUMIR ESTRADA QUE
MENCIONA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 1399 de 2001
Proposições relacionadas
PL 511 de 2007
Observação ESTADUALIZAÇÃO DE RODOVIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, MANUTENÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, FRANCISCÓPOLIS, ITAMBACURI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 1399 de 2001
Proposições relacionadas
PL 511 de 2007
Observação ESTADUALIZAÇÃO DE RODOVIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, MANUTENÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, FRANCISCÓPOLIS, ITAMBACURI.
Documentos
Tramitação
22/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 511 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 511 2007.
07/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2003, PÁG 26 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2003, PÁG 26 COL 4.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
06/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 13 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 13 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.