PL PROJETO DE LEI 291/1967
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS EM GRUPO
ESCOLAR, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4826 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4826 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/09/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CALDAS. ALTERAÇÃO, ESCOLAS REUNIDAS, TRANSFORMAÇÃO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, CALDAS.
Publicação Publicado em 02/09/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CALDAS. ALTERAÇÃO, ESCOLAS REUNIDAS, TRANSFORMAÇÃO, GRUPO ESCOLAR, MUNICÍPIO, CALDAS.
Tramitação
31/08/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO E FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PERDERAM PRAZO FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 29/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO E FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PERDERAM PRAZO FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 29/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/6/1968