PL PROJETO DE LEI 2904/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL - ARPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18076 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18076 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2008
Proposição de Lei PRL 18994 2009
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3 - ARPA III -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2008
Proposição de Lei PRL 18994 2009
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3 - ARPA III -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/04/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18076 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18076 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/2009.
01/04/2009
REMESSA DO OFÍCIO 472/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18994 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 472/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18994 PARA SANÇÃO.
24/03/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/03/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2009, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2009, PÁG 39 COL 2.
12/03/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/3/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/3/2009.
03/03/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2009, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2009, PÁG 61 COL 4.
18/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 49 COL 4.
17/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
09/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 10/12/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2008, PÁG 61 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 10/12/2008.
25/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
20/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2008.