PL PROJETO DE LEI 29/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CÍVICO GETÚLIO VARGAS, DE
SANTOS DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2040 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON MODESTOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2040 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1959
Proposição de Lei PRL 2130 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1959
Proposição de Lei PRL 2130 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
24/02/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/2/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960