PL PROJETO DE LEI 2896/2024
PL 2896/2024
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Declara de utilidade pública a Instância de Governança Regional de
Turismo e Cultura Guimarães Rosa, com sede no Município de Curvelo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
18/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído).
06/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (proposição redistribuída).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (proposição redistribuída).
06/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
06/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 60.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 60.
10/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
11/12/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 137. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 137. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.