PL PROJETO DE LEI 2895/2008
ESTABELECE MEDIDAS E MECANISMOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
POPULAR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Proposições relacionadas
RQS 261 de 2011
PL 424 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FACILITAÇÃO, CIDADÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Proposições relacionadas
RQS 261 de 2011
PL 424 de 2011
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FACILITAÇÃO, CIDADÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 424 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 424 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
19/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2008, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2008, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2008.