PL PROJETO DE LEI 2890/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Itajubá, com
sede no Município de Itajubá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24319 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24319 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25277 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itajubá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25277 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itajubá.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24319 publicada no Diário do Executivo em 13/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24319 publicada no Diário do Executivo em 13/5/2023.
20/04/2023
Ofício 464 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25277 2023 para sanção. Data do envio: 20/4/2023. Data máxima para sanção: 15/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 464 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25277 2023 para sanção. Data do envio: 20/4/2023. Data máxima para sanção: 15/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 21/4/2023, pág 3.
19/04/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 247.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 247.
28/03/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/03/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Lohanna, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
08/03/2023
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
07/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 168.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 168.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
07/03/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 8.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 8.
06/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
16/11/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/08/2021
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
12/07/2021
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos.
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021.