PL PROJETO DE LEI 289/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES
DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA - SAMBES, EM MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8506 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8506 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
25/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1983