PL PROJETO DE LEI 2877/2012
PROÍBE EVENTOS QUE ENVOLVAM SOFRIMENTO DE ANIMAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2012
Proposições relacionadas
PL 472 de 2011
RQO 1246 de 2015
PL 2841 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2581 de 2013
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 472 2011 (VER DNP 12).
Resumo PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, ANIMAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2012
Proposições relacionadas
PL 472 de 2011
RQO 1246 de 2015
PL 2841 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2581 de 2013
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 472 2011 (VER DNP 12).
Resumo PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, EVENTOS, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, ANIMAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2841 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2841 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
10/12/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
16/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2012, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 472 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2012, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 472 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.