PL PROJETO DE LEI 287/1995
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARNOLDO DE MELO CARVALHO,
DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA, PARA ESCOLA ESTADUAL PADRE
JOSÉ ANTÔNIO PANUCCI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12134 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MARCOS HELÊNIOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12134 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/1995
Proposição de Lei PRL 12932 1996
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/1995
Proposição de Lei PRL 12932 1996
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
Tramitação
10/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 12134 PUBLICADA NO DL EM 11/5/1996, PÁG 7 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 12134 PUBLICADA NO DL EM 11/5/1996, PÁG 7 COL 3.
15/04/1996
REMESSA DO OFÍCIO 631/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12932 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 631/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12932 PARA SANÇÃO.
09/04/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/03/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/1996, PÁG 6 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/1996, PÁG 6 COL 3.
21/02/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/2/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/2/1996.
19/12/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
13/12/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1995, PÁG 6 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1995, PÁG 6 COL 1.
27/11/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
21/11/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 21/11/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 21/11/1995.
16/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1995, PÁG 6 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/1995, PÁG 6 COL 1.
16/11/1995
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
08/11/1995
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 8/11/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 8/11/1995.
01/11/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/11/1995.
23/08/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1574/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1574/1995/SGM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
06/06/1995
PUB PÁG 45 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 45 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/1995.