PL PROJETO DE LEI 287/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PONTENOVENSE DE
PROTEÇÃO À CRIANÇA", COM SEDE EM PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2909 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÍCERO DUMONTPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2909 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
17/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 27/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 28/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 27/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 28/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1963