PL PROJETO DE LEI 2863/2015
Declara de utilidade pública a Associação Agremiação Carnavalesca
Acadêmicos do Samba, com sede no Município de Dores de Campos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21988 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21988 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Proposição de Lei PRL 22927 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores de Campos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2015
Proposição de Lei PRL 22927 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores de Campos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Errata (1)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21988 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21988 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
18/02/2016
Ofício 149 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22927 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 149 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22927 2016 para sanção. Data do envio: 18/2/2016. Data máxima para sanção: 10/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 7.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 42.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Alberto, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Alberto, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
10/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Errata publicada no DL em 27/11/2015, pág 55. alterando o relator. Publicado no DL em 11/11/2015, pág 29.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Errata publicada no DL em 27/11/2015, pág 55. alterando o relator. Publicado no DL em 11/11/2015, pág 29.
03/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 60. Recebido na CTU em 28/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 60. Recebido na CTU em 28/10/2015.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Alberto.
17/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
08/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/9/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 10/9/2015.