PL PROJETO DE LEI 2862/2021
Declara de utilidade pública a Associação Sabores de Açucena - ASA -,
com sede no Município de Açucena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24138 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24138 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2021
Proposição de Lei PRL 25095 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Açucena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2021
Proposição de Lei PRL 25095 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Açucena.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24138 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24138 publicada no Diário do Executivo em 8/6/2022.
19/05/2022
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25095 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25095 2022 para sanção. Data do envio: 19/5/2022. Data máxima para sanção: 9/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2022, pág 1.
19/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
22/03/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 33.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/3/2022, pág 33.
17/03/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/03/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/03/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Irineu. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2022, pág 19.
27/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2021, pág 11.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/9/2021, pág 11.
12/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Irineu.
10/08/2021
Recebido na CUT.
Comissão de Cultura
Recebido na CUT.
10/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 18.
07/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
30/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2021.