PL PROJETO DE LEI 2862/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
INDIANÓPOLIS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2005
Proposições relacionadas
PL 397 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, INDIANÓPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2005
Proposições relacionadas
PL 397 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, INDIANÓPOLIS.
Documentos
Tramitação
15/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 397 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 397 2007.
27/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2006, PÁG 47 COL 3.
06/12/2005
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2005, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2005, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2005.