PL PROJETO DE LEI 2860/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Integração Mulher - AIM
-, com sede no Município de Uberlândia. (Alterado pela emenda 1:
Associação Integração Mulher – AIM).
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24052 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24052 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2021
Proposição de Lei PRL 25003 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2021
Proposição de Lei PRL 25003 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/04/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24052 publicada no DL em 26/4/2022, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24052 publicada no DL em 26/4/2022, pág 2.
24/03/2022
Ofício 554 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25003 2022 para sanção. Data do envio: 24/3/2022. Data máxima para sanção: 18/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 554 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25003 2022 para sanção. Data do envio: 24/3/2022. Data máxima para sanção: 18/4/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2022, pág 2.
24/03/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado em redação final. À sanção.
16/03/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 45.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 45.
23/02/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
23/02/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/02/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Andréia de Jesus, dep. Leninha. Votação da Emenda 1: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Andréia de Jesus, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2022, pág 10.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Andréia de Jesus, dep. Leninha. Votação da Emenda 1: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Andréia de Jesus, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2022, pág 10.
11/02/2022
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/2/2022, pág 14.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/2/2022, pág 14.
29/09/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
29/09/2021
Recebido na DDM.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Recebido na DDM.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 24.
07/07/2021
Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Relator: Dep. Glaycon Franco.
30/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CJU em 2/7/2021.