PL PROJETO DE LEI 2857/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO
BAIRRO FERNÃO DIAS - CODEFER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
ESMERALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18165 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18165 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2008
Proposição de Lei PRL 19083 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2008
Proposição de Lei PRL 19083 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/05/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18165 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18165 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2009.
26/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1038/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19083 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1038/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19083 PARA SANÇÃO.
20/05/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/05/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 49 COL 2.
30/04/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/4/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/4/2009.
22/04/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2009, PÁG 54 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/4/2009, PÁG 54 COL 3.
15/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2009, PÁG 61 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2009, PÁG 61 COL 2.
02/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
31/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 31/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 31/3/2009.
25/03/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
18/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
30/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 4/11/2008, PÁG 115 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/11/2008, PÁG 115 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2008.