PL PROJETO DE LEI 284/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO E CENTRO ESPÍRITA VINHA
DO SENHOR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2063 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FREDERICO PARDINI PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2063 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Proposição de Lei PRL 2117 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1959
Proposição de Lei PRL 2117 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
24/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/1/1960