PL PROJETO DE LEI 283/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO,
COM SEDE EM MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5849 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5849 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/10/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/10/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Tramitação
13/10/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 1/12/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 1/12/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/12/1971