PL PROJETO DE LEI 283/1963
DÁ O NOME DE "ABELARDO DE SANTOS PENA", AO FÓRUM DA CIDADE DE
UBERLÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2895 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DOS SANTOSPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2895 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE UBERLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE UBERLÂNDIA.
Tramitação
14/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALDIR MORATO PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 20/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 SERVIÇO PÚBLICO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALDIR MORATO PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 20/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1963