PL PROJETO DE LEI 2815/2012
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES SEM BULA E SEM A
APROVAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM FARMÁCIAS, FARMÁCIAS DE
MANIPULAÇÃO, ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ASSEMELHADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2012
Proposições relacionadas
PL 1563 de 2011
RQO 1698 de 2015
PL 2279 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1563 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, FARMÁCIA, ACADEMIA DE GINÁSTICA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, NATUREZA ALIMENTAR, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, BULA, APROVAÇÃO, ÓRGÃOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2012
Proposições relacionadas
PL 1563 de 2011
RQO 1698 de 2015
PL 2279 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1563 2011 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, FARMÁCIA, ACADEMIA DE GINÁSTICA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, NATUREZA ALIMENTAR, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, BULA, APROVAÇÃO, ÓRGÃOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2279 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2279 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 1563 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 1563 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.