PL PROJETO DE LEI 281/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A
MATERNIDADE E INFÂNCIA DE SERRA DOS AIMORÉS - SAMISA -, DO
MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9074 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9074 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRA DOS AIMORÉS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRA DOS AIMORÉS.
Tramitação
23/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 1/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 22/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 1/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 22/11/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1985