PL PROJETO DE LEI 281/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS,
COM SEDE NA CIDADE DE ATALÉIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7574 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GOMES MOREIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7574 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ATALÉIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ATALÉIA.
Tramitação
31/08/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 28/9/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 9/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 28/9/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 9/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1979