PL PROJETO DE LEI 2794/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE COMBATE AO
CÂNCER - ORCCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20180 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20180 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Proposição de Lei PRL 21107 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2012
Proposição de Lei PRL 21107 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/05/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20180 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/5/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20180 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/5/2012.
26/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1077 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21107 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1077 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21107 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2012.
25/04/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/04/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2012, PÁG 71.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2012, PÁG 71.
09/04/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/4/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/4/2012.
28/03/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL 31/3/2012, PÁG 9.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL 31/3/2012, PÁG 9.
22/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2012, PÁG 15.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2012, PÁG 15.
14/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
13/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA SAU EM 14/3/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2012, PÁG 35. RECEBIDO NA SAU EM 14/3/2012.
10/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
07/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 68. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/2/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 68. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/2/2012.