PL PROJETO DE LEI 279/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL DOM BOSCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2148 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FREDERICO PARDINI PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2148 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/1959
Proposição de Lei PRL 2202 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/1959
Proposição de Lei PRL 2202 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
23/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 28/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1960