PL PROJETO DE LEI 2780/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE E
INFÂNCIA DE NOVA ERA - APMINE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA ERA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20169 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20169 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Proposição de Lei PRL 21097 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA ERA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Proposição de Lei PRL 21097 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA ERA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/05/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20169 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/5/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20169 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/5/2012.
19/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 972 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21097 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 26/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/5/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 972 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21097 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 26/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/5/2012.
18/04/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/04/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 54.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 54.
03/04/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2012.
21/03/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/3/2012, PÁG 10.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/3/2012, PÁG 10.
14/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 32.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 32.
07/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
14/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2012, PÁG 28. RECEBIDO NA TPA EM 15/2/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2012, PÁG 28. RECEBIDO NA TPA EM 15/2/2012.
01/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
15/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 67 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2011.