PL PROJETO DE LEI 278/1987
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOSÉ HENRIQUE AVELAR À ESCOLA
ESTADUAL DO BAIRRO AREÕES, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9830 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SÍLVIO MITREPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9830 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/06/1987
Proposição de Lei PRL 10469 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Publicação Publicado em 23/06/1987
Proposição de Lei PRL 10469 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Tramitação
26/06/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9830 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/6/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9830 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/6/1989.
08/06/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1223/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10469 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1223/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10469 PARA SANÇÃO.
29/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 23/6/1989.
17/05/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/5/1989.
29/03/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
24/11/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/11/1988.
27/09/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/1988.
28/08/1987
REMESSA DO OFÍCIO 1894/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 2/9/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 2/9/1988.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1894/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 2/9/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 2/9/1988.
27/08/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
14/08/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/8/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/8/1987.
19/06/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.