PL PROJETO DE LEI 2776/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CLUBES RECREATIVOS DE
ESPORTES AMADORES - UCREA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17964 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17964 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2008
Proposição de Lei PRL 18896 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2008
Proposição de Lei PRL 18896 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
30/12/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17964 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17964 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2008.
19/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2838/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18896 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2838/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18896 PARA SANÇÃO.
17/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 71 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 71 COL 1.
11/12/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2008.
26/11/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
20/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 49 COL 2.
05/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
29/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 111 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 30/10/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 111 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 30/10/2008.
14/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
23/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 37 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/2008.