PL PROJETO DE LEI 277/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS MARIA JOSÉ,
COM SEDE EM CURVELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5818 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DALTON CANABRAVAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5818 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/10/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/10/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CURVELO.
Tramitação
07/10/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/10/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1971