PL PROJETO DE LEI 2768/2015
Declara de utilidade pública a Pouso Alegre Gladiadores Associação
Desportiva Amadora, com sede no Município de Pouso Alegre.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21992 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21992 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Proposição de Lei PRL 22918 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Proposição de Lei PRL 22918 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21992 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21992 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
16/02/2016
Ofício 139 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22918 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 139 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22918 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 4.
16/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 98.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 98.
02/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/12/2015.
24/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 17.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 17.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 24.
23/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
21/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 18. Errata publicada no DL em 23/10/2015, pág 28, alterando o relator do parecer. Recebido na ELJ em 22/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/10/2015, pág 18. Errata publicada no DL em 23/10/2015, pág 28, alterando o relator do parecer. Recebido na ELJ em 22/10/2015.
24/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
19/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2015.