PL PROJETO DE LEI 2766/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO ATEMPUS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20346 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20346 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Proposição de Lei PRL 21261 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO ATEMPUS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Proposição de Lei PRL 21261 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA. EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO ATEMPUS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/08/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20346 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/8/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20346 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/8/2012.
12/07/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1917 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21261 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/7/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 13/8/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1917 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21261 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/7/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 13/8/2012.
11/07/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/07/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 101.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 101.
26/06/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/6/2012.
13/06/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/6/2012, PÁG 11.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/6/2012, PÁG 11.
16/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2012, PÁG 27.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2012, PÁG 27.
09/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
02/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 19. RECEBIDO NA CTA EM 3/5/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 19. RECEBIDO NA CTA EM 3/5/2012.
18/04/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
28/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
01/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
15/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2011.