PL PROJETO DE LEI 276/2003
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A MEDALHA CABO VALÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 1138 de 2000
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 13406 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 1138 de 2000
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LEI 13406 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/08/2004
TURNO ÚNICO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 27 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 27 COL 2.
23/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2003, PÁG 37 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2003, PÁG 37 COL 1.
25/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
06/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 12 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 12 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.