PL PROJETO DE LEI 276/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA DE PATROCÍNIO,
DE PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7573 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO PACHECOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7573 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
29/08/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 14/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 25/9/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DE LEI: 31/10/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 14/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 25/9/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DE LEI: 31/10/1979