PL PROJETO DE LEI 2750/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE AREADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20165 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20165 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Proposição de Lei PRL 21093 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. EMENDA 1: PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE AREADO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AREADO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Proposição de Lei PRL 21093 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA. EMENDA 1: PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE AREADO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AREADO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/05/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20165 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/5/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20165 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/5/2012.
19/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 971 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21093 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 26/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/5/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 971 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21093 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 26/4/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/5/2012.
18/04/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/04/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 53.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 53.
27/03/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/3/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/3/2012.
14/03/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/3/2012, PÁG 15.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/3/2012, PÁG 15.
13/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2012, PÁG 14.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2012, PÁG 14.
28/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 46. RECEBIDO NA TPA EM 28/2/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 46. RECEBIDO NA TPA EM 28/2/2012.
16/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
13/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 73 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 73 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2011.