PL PROJETO DE LEI 2746/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20202 2012 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20202 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Origem
MSG 160 de 2011
Proposição de Lei PRL 21111 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL DYRCE JOSÉ DA SILVA E SOUZA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTANA DO DESERTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2011
Origem
MSG 160 de 2011
Proposição de Lei PRL 21111 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL DYRCE JOSÉ DA SILVA E SOUZA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTANA DO DESERTO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/05/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20202 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/5/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20202 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/5/2012.
03/05/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1118 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21111 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 9/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/5/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1118 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21111 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 9/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/5/2012.
02/05/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/04/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2012, PÁG 20.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2012, PÁG 20.
13/04/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2012.
04/04/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2012, PÁG 14.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2012, PÁG 14.
28/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 19.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 19.
06/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA.
28/02/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 45. RECEBIDO NA ECT EM 28/2/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2012, PÁG 45. RECEBIDO NA ECT EM 28/2/2012.
16/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
13/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 73 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 73 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/12/2011.