PL PROJETO DE LEI 2725/2011
DISPÕE SOBRE O CONCURSO LITERÁRIO POESIA NA ESCOLA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2011
Proposições relacionadas
PL 1826 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, PERIODICIDADE, ABRANGÊNCIA, ETAPA, PRÊMIO, BANCA EXAMINADORA, CONCURSO, LITERATURA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONCURSO, LITERATURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, CONCURSO, LITERATURA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ETAPA, PRÊMIO, BANCA EXAMINADORA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14493 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2011
Proposições relacionadas
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, PERIODICIDADE, ABRANGÊNCIA, ETAPA, PRÊMIO, BANCA EXAMINADORA, CONCURSO, LITERATURA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONCURSO, LITERATURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, CONCURSO, LITERATURA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ETAPA, PRÊMIO, BANCA EXAMINADORA.
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 14493 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1826 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1826 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
05/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 73. RECEBIDO NA ECT EM 5/6/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2012, PÁG 73. RECEBIDO NA ECT EM 5/6/2012.
05/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
01/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 109 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 109 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2011.