PL PROJETO DE LEI 2719/2008
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O PROCESSO ARTESANAL DE
FABRICAÇÃO DO DOCE PÉ-DE-MOLEQUE, PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE
PIRANGUINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18057 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18057 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2008
Proposição de Lei PRL 18953 2008
Proposições relacionadas
MSG 327 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, PROCESSAMENTO, FABRICAÇÃO, ALIMENTOS, MUNICÍPIO, PIRANGUINHO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2008
Proposição de Lei PRL 18953 2008
Proposições relacionadas
MSG 327 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, PROCESSAMENTO, FABRICAÇÃO, ALIMENTOS, MUNICÍPIO, PIRANGUINHO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/04/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 18057 2009 PUBLICADA NO DL EM 2/4/2009, PÁG 41 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 18057 2009 PUBLICADA NO DL EM 2/4/2009, PÁG 41 COL 1.
25/03/2009
ENCAMINHADO O OFÍCIO 473/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18953.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 473/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18953.
09/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. MENSAGEM 327 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18953 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 1. PLENÁRIO EM 24/3/2009. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. MENSAGEM 327 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18953 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 1. PLENÁRIO EM 24/3/2009. VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
22/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2853/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18953 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2853/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18953 PARA SANÇÃO.
19/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 55 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 55 COL 2.
18/12/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2008.
17/12/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 66 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 66 COL 1.
15/12/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 16/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 16/12/2008.
29/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 112 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 112 COL 2.
09/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
08/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 79 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 8/10/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 79 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 8/10/2008.
03/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
28/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2008, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/8/2008, PÁG 47 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/9/2008.