PL PROJETO DE LEI 2714/2008
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS E OUTROS PRODUTOS FUMÍGEROS, DERIVADOS OU
NÃO DE TABACO, EM RESTAURANTES E LANCHONETES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2008
Proposições relacionadas
PL 2637 de 2008
Observação ANEXADO AO PL 2637 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONSUMO, CIGARRO, PRODUTO, REFERÊNCIA, TABAGISMO, RESTAURANTE, LANCHONETE.
Legislação citada LEI 7592 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8211 1991 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2008
Proposições relacionadas
PL 2637 de 2008
Observação ANEXADO AO PL 2637 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONSUMO, CIGARRO, PRODUTO, REFERÊNCIA, TABAGISMO, RESTAURANTE, LANCHONETE.
Legislação citada LEI 7592 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8211 1991 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/02/2009
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/2/2009, PÁG 47 COL 3.
27/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 29/8/2008, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2637 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/8/2008, PÁG 67 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2637 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.