PL PROJETO DE LEI 2703/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS CONDENADOS DE ITUIUTABA - APAC - ITUIUTABA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17862 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17862 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Proposição de Lei PRL 18784 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Proposição de Lei PRL 18784 2008
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/11/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17862 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17862 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/11/2008.
10/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2525/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18784 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2525/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18784 PARA SANÇÃO.
04/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/10/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 3.
22/10/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/10/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/10/2008.
14/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/2008, PÁG 72 COL 2.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/10/2008, PÁG 72 COL 2.
24/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 38 COL 4.
18/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
17/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 112 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 18/9/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/9/2008, PÁG 112 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 18/9/2008.
01/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
26/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.