PL PROJETO DE LEI 27/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DE VELHOS JESUS NAZARENO, DE
AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7488 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7488 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Tramitação
13/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 19/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 19/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 9/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1979